Termos do serviço

INFORMAÇÃO GERAL
Bem-vindo ao Planeta Huerto! Os termos "nós", "nos" e "nosso" referem-se ao Planeta Huerto. O Planeta Huerto gere esta loja e este site, incluindo toda a informação, conteúdo, características, ferramentas, produtos e serviços relacionados para lhe oferecer a si, o cliente, uma experiência de compra selecionada (os "Serviços"). O Planeta Huerto utiliza tecnologia da Shopify, que nos permite oferecer-lhe os Serviços.
Os seguintes termos e condições, juntamente com qualquer política referida neste documento (estes "Termos do Serviço" ou "Termos"), descrevem os seus direitos e responsabilidades quando utiliza os Serviços.
Leia atentamente estes Termos do Serviço, uma vez que incluem informação importante sobre os seus direitos legais e abrangem áreas como garantia, exclusão de responsabilidade e limitação de responsabilidade.
Ao visitar, interagir com ou utilizar os nossos Serviços, aceita ficar vinculado a estes Termos do Serviço e à nossa Política de privacidade (https://www.planetahuerto.es/policies/privacy-policy). Se não concordar com estes Termos do Serviço ou com a Política de privacidade, não deve utilizar nem aceder aos nossos Serviços.

SECÇÃO 1 - ACESSO E CONTA
Ao aceitar estes Termos do Serviço, declara que tem, no mínimo, a maioridade legal no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores de idade utilize os Serviços nos dispositivos que possui, compra ou administra.
Para utilizar os Serviços, incluindo o acesso ou a navegação nas nossas lojas online ou a compra de qualquer um dos produtos ou serviços que oferecemos, poderá ser-lhe solicitado que forneça determinada informação, como o seu endereço de e-mail e os seus dados de faturação, de pagamento e de envio. Declara e garante que toda a informação que fornece na nossa loja está correta, atualizada e completa e que tem todos os direitos necessários para fornecer esta informação.
É o único responsável por manter a segurança das credenciais da sua conta e por toda a atividade da sua conta. Não poderá transferir, vender, ceder nem licenciar a sua conta a nenhuma outra pessoa.

SECÇÃO 2 - OS NOSSOS PRODUTOS
Fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para que os nossos produtos e serviços sejam apresentados de forma precisa na nossa loja online. No entanto, tenha em conta que as cores ou o aspeto do produto podem diferir da forma como são apresentados no seu ecrã, devido ao tipo de dispositivo que utiliza para aceder à loja e à configuração do mesmo.
Não garantimos que o aspeto ou a qualidade de qualquer produto ou serviço que adquira corresponda às suas expectativas ou seja igual ao apresentado nas nossas lojas online.
Todas as descrições dos produtos podem ser modificadas em qualquer momento, sem aviso prévio, ao nosso inteiro critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar a venda de qualquer produto em qualquer momento e podemos limitar as quantidades de qualquer produto que oferecemos a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição, individualmente.

SECÇÃO 3 - ENCOMENDAS
Quando faz uma encomenda, está a apresentar uma oferta de compra. O Planeta Huerto reserva-se o direito de aceitar ou recusar a sua encomenda por qualquer motivo, ao seu inteiro critério. A sua encomenda não será aceite até que o Planeta Huerto confirme que a aceita. Devemos receber e processar o seu pagamento antes de aceitar a sua encomenda. Deve rever as suas encomendas cuidadosamente antes de efetuar a compra, uma vez que o Planeta Huerto poderá não conseguir dar resposta ao pedido de cancelamento depois de uma encomenda ser aceite. Caso não aceitemos, façamos uma alteração ou cancelemos uma encomenda, tentaremos avisá-lo, contactando-o através do e-mail, endereço de faturação ou número de telefone que nos tiver fornecido no momento em que a encomenda foi feita.
Poderá devolver ou efetuar alterações à sua compra apenas de acordo com a nossa política de reembolso (https://www.planetahuerto.es/policies/refund-policy).
Declara e garante que a sua compra se destina ao seu uso pessoal ou doméstico e não à sua revenda ou exportação comercial.

SECÇÃO 4 - PREÇOS E FATURAÇÃO
Os preços, os descontos e as promoções estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço cobrado por um produto ou serviço será o preço em vigor no momento em que a encomenda é feita e será indicado na confirmação de encomenda que lhe é enviada por e-mail. Salvo indicação expressa em contrário, os preços publicados não incluem impostos, custos de envio, de processamento, nem encargos aduaneiros ou de importação.
Os preços publicados nas nossas lojas online podem ser diferentes dos preços oferecidos na loja física ou na loja online ou outras lojas operadas por terceiros. É possível que ofereçamos, de tempos a tempos, promoções nos Serviços que possam afetar as estratégias de preços e que sejam regidas por termos e condições que diferem destes Termos. Se existir um conflito entre os termos de uma promoção e estes Termos, prevalecerão os termos da promoção.
Aceita fornecer informação atual, completa e precisa de compra, pagamento e conta para todas as compras realizadas nas nossas lojas. Aceita atualizar rapidamente a sua conta e restante informação, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir a sua transação e comunicar consigo conforme necessário.
Declara e garante que (i) a informação do cartão de crédito que fornece é verdadeira, correta e completa, (ii) está devidamente autorizado a utilizar o referido cartão de crédito para a compra, (iii) os encargos em que incorrer serão aceites pela empresa do seu cartão de crédito e (iv) pagará os encargos em que incorrer aos preços publicados, incluindo os custos de envio e de processamento e todos os impostos aplicáveis, caso existam.

SECÇÃO 5 - ENVIO E ENTREGA
Não somos responsáveis por qualquer atraso no envio e na entrega. Todos os prazos de entrega são apenas estimativas e não são garantidos. Não seremos responsáveis por atrasos causados pela empresa de transporte, por trâmites aduaneiros ou por eventos fora do nosso controlo. Assim que transferimos os produtos para a empresa de transporte, a titularidade e o risco de perda são-lhe transferidos.

SECÇÃO 6 - PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os nossos Serviços, incluindo, mas não se limitando a, todas as marcas registadas, marcas, textos, amostras, imagens, gráficos, avaliações de produtos, vídeos e áudios, e a conceção, seleção e disposição dos mesmos, são propriedade do Planeta Huerto, do seu afiliado ou licenciante e estão protegidos por patentes dos EUA e estrangeiras, direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
Estes Termos permitem-lhe utilizar os Serviços apenas para o seu uso pessoal e não comercial. Não deve reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados de, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, descarregar, armazenar ou transmitir qualquer material dos Serviços sem o nosso consentimento prévio por escrito. Salvo disposição expressa neste documento, nada nestes Termos lhe concede nem será interpretado como concedendo-lhe uma licença ou outros direitos ao abrigo de qualquer patente, marca registada, direitos de autor ou outra propriedade intelectual do Planeta Huerto, da Shopify ou de qualquer terceiro. A utilização não autorizada dos Serviços pode constituir uma violação das leis de propriedade intelectual federais e estaduais. Todos os direitos não expressamente concedidos aqui estão reservados pelo Planeta Huerto.
Os nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans do Planeta Huerto são marcas registadas do Planeta Huerto ou do seu afiliado ou licenciante. Não deve utilizar a referida marca registada sem a autorização prévia por escrito do Planeta Huerto. O nome, logótipo, os nomes de produtos e serviços, os designs e os slogans da Shopify são marcas registadas da Shopify. Todos os restantes nomes, logótipos, nomes de produtos e serviços, designs e slogans nos Serviços são marcas registadas dos seus respetivos proprietários.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
É possível que lhe seja fornecido acesso a ferramentas do cliente oferecidas por terceiros como parte dos Serviços, que não monitorizamos nem sobre as quais temos qualquer controlo ou contribuição.
Reconhece e aceita que fornecemos acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponibilidade", sem garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer respaldo. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente de ou relacionada com a sua utilização das ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização que faça das ferramentas opcionais oferecidas através do site é inteiramente por sua conta e risco, além de ao seu inteiro critério, e deve assegurar-se de que está familiarizado e aprova os termos ao abrigo dos quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) terceiro(s) fornecedor(es) relevante(s).
Poderemos também, no futuro, oferecer novas funcionalidades através dos Serviços (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades também serão consideradas parte dos Serviços e estarão sujeitas a estes Termos do Serviço.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Os Serviços podem conter materiais e hiperligações para sites fornecidos ou operados por terceiros (incluindo qualquer funcionalidade incorporada por terceiros). Não somos responsáveis por examinar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão de qualquer material de terceiros ou site a que escolha aceder. Se decidir abandonar os Serviços para aceder a estes materiais ou sites de terceiros, fá-lo por sua conta e risco.
Não seremos responsáveis por qualquer dano ou prejuízo relacionado com o seu acesso a qualquer site de terceiros, ou com a sua compra ou utilização de qualquer produto, serviço, recurso ou conteúdo em qualquer site de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. As queixas, reclamações, dúvidas ou perguntas sobre produtos e serviços de terceiros deverão ser dirigidas ao terceiro.

SECÇÃO 9 - RELAÇÃO COM A SHOPIFY
O Planeta Huerto opera com tecnologia da Shopify, o que nos permite oferecer-lhe os Serviços. No entanto, qualquer venda ou compra que realize na nossa loja é feita diretamente com o Planeta Huerto. Ao utilizar os Serviços, reconhece e aceita que a Shopify não é responsável por qualquer aspeto das vendas entre si e o Planeta Huerto, incluindo qualquer lesão, dano ou perda resultante da compra de produtos e serviços. Pela presente, isenta expressamente a Shopify e os seus afiliados de qualquer reclamação, dano e responsabilidade que surjam de ou estejam relacionados com a sua compra e transação com o Planeta Huerto.

SECÇÃO 10 - Política de privacidade
Toda a informação pessoal que recolhemos através dos Serviços está sujeita à nossa Política de privacidade, que pode ser consultada aqui: https://www.planetahuerto.es/policies/privacy-policy, e determinada informação pessoal pode estar sujeita à Política de privacidade da Shopify, que pode ser consultada em https://www.shopify.com/legal/privacy/app-users. Ao utilizar os Serviços, reconhece que leu esta Política de privacidade.
Dado que os Serviços são alojados pela Shopify, a Shopify recolhe e processa informação pessoal sobre o seu acesso e utilização dos Serviços para lhe oferecer e melhorar os nossos Serviços. A informação que enviar aos Serviços será transmitida e partilhada com a Shopify, além de com terceiros que podem estar localizados noutro país que não aquele onde reside, com o objetivo de lhe oferecer os serviços. Reveja a nossa Política de privacidade (https://www.planetahuerto.es/policies/privacy-policy) para obter mais informação sobre como nós, a Shopify e os nossos parceiros utilizamos a sua informação pessoal.

SECÇÃO 11 - COMENTÁRIOS
Se apresentar, carregar, publicar, enviar por e-mail ou transmitir de outra forma ideias, sugestões, comentários, revisões, propostas, planos ou outro conteúdo (coletivamente designado "comentário"), concede-nos uma licença perpétua, mundial, sublicenciável e isenta de royalties para utilizar, reproduzir, modificar, publicar, distribuir e exibir o referido comentário em qualquer meio para qualquer finalidade, incluindo o uso comercial. Podemos, por exemplo, utilizar os nossos direitos ao abrigo desta licença para operar, fornecer, avaliar, melhorar, otimizar e promover os Serviços e para cumprir as nossas obrigações e exercer os nossos direitos em conformidade com os Termos do Serviço.
Declara e garante também que: (i) possui ou tem todos os direitos necessários sobre todos os comentários; (ii) divulgou qualquer compensação ou incentivo recebido em relação ao envio do seu comentário; e (iii) que o seu comentário cumpre estes Termos. Não temos nem teremos qualquer obrigação de (1) manter a confidencialidade do seu comentário; (2) pagar uma compensação pelo seu comentário; ou (3) responder ao seu comentário.
Podemos, mas não temos a obrigação de, monitorizar, editar ou eliminar comentários que determinemos, ao nosso exclusivo critério, que sejam ilegais, ofensivos, ameaçadores, caluniosos, difamatórios, pornográficos, obscenos ou de outro modo inaceitáveis ou que violem a propriedade intelectual de qualquer parte ou estes Termos do Serviço.
Aceita que o seu comentário não infringirá qualquer direito de qualquer terceiro, incluindo os direitos de autor, marca registada, privacidade, personalidade ou outro direito pessoal ou proprietário. Além disso, aceita que o seu comentário não conterá comentários difamatórios ou de outro modo ilegais, abusivos ou obscenos, nem conterá qualquer vírus informático ou outro malware que possa afetar de alguma forma o funcionamento dos Serviços ou de qualquer site relacionado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa que não seja você mesmo ou enganar-nos a nós ou a terceiros quanto à origem de qualquer comentário. É o único responsável por qualquer comentário que faça e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por qualquer comentário publicado por si ou por qualquer terceiro.

SECÇÃO 12 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Ocasionalmente, pode haver informação sobre ou nos Serviços que contenha erros tipográficos, imprecisões ou omissões que possam estar relacionadas com a descrição do produto, estratégias de preços, promoções, ofertas, custos de envio do produto, tempo de trânsito e disponibilidade. Reservamo-nos o direito de corrigir qualquer erro, imprecisão ou omissão e de alterar ou atualizar informação ou cancelar encomendas se alguma informação for imprecisa em qualquer momento, sem aviso prévio (mesmo depois de ter feito a sua encomenda).

SECÇÃO 13 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Poderá aceder e utilizar os Serviços apenas para fins lícitos. Não pode aceder nem utilizar os Serviços, direta ou indiretamente: (a) para qualquer finalidade ilegal ou maliciosa; (b) para infringir qualquer regulamento, norma, lei internacional, federal, provincial ou estadual, ou regulamentos locais; (c) para infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de outros; (d) para assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, menosprezar, intimidar ou prejudicar qualquer um dos nossos colaboradores ou qualquer outra pessoa; (e) para transmitir informação falsa ou enganosa; (f) para enviar, receber conscientemente, carregar, descarregar, utilizar ou reutilizar qualquer material que não cumpra estes Termos; (g) para transmitir ou promover o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer "correio publicitário não solicitado", "carta em cadeia", "spam" ou qualquer outra solicitação semelhante; (h) para se fazer passar ou tentar fazer-se passar por qualquer outra pessoa ou entidade; ou (i) participar em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba a utilização ou o usufruto dos Serviços por parte de qualquer pessoa, ou que, conforme determinarmos, possa prejudicar o Planeta Huerto, a Shopify ou os utilizadores dos Serviços, ou expô-los a algum tipo de responsabilidade.
Além disso, aceita não: (a) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento dos Serviços; (b) reproduzir, duplicar, copiar, extrair, vender, revender ou explorar qualquer parte dos Serviços; (c) recolher ou rastrear a informação pessoal de outros; (d) enviar spam, fazer phishing, pharming ou pretexting nos serviços; (e) utilizar qualquer robô, aranha, scraping, ferramentas de recolha e extração de dados, dispositivos ou processos automáticos, ferramentas de inteligência artificial (como IA agêntica) ou meios automatizados ou manuais para aceder aos Serviços; ou (f) interferir com, contornar ou iludir as funções de segurança ou autorização, cabeçalho de exclusão de robôs ou outras medidas que empreguemos para restringir o acesso aos Serviços. Reservamo-nos o direito de suspender, desativar ou cancelar a sua conta em qualquer momento, sem aviso prévio, se determinarmos que infringiu alguma parte destes Termos.

SECÇÃO 14 - AGENTES
14.1 Esta secção ("Termos do Agente") aplica-se se utilizar, permitir, habilitar ou provocar a implementação de um Agente para aceder, utilizar ou interagir com qualquer Serviço. "Agente" significa qualquer software ou serviço que realiza ações autónomas ou semiautónomas em nome de ou por instrução de qualquer pessoa ou entidade e que pode ser executado em nome de ou utilizando o dispositivo da pessoa, sem supervisão direta.
14.2 Nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços a menos que, em todos os momentos, se identifique e opere em estrita conformidade com os requisitos da secção 14.4 abaixo. Além disso, nenhum Agente poderá aceder, utilizar ou interagir com os Serviços se tivermos solicitado que o Agente se abstenha de aceder, utilizar ou interagir com qualquer serviço.
14.3 Podemos limitar, aplicando inclusive medidas técnicas, o acesso, a utilização e a interação de qualquer Agente com os Serviços e a forma como o faz.
14.4 Os Agentes devem: (i) em todos os pedidos HTTP/HTTPS, identificar que o pedido provém de um Agente e revelar o nome do Agente, incluindo o seguinte na cadeia do campo user-agent do pedido: "Agente/[nome do agente]"; (ii) não ocultar nem criar confusão sobre o facto de qualquer acesso, utilização ou interação provir de um Agente, como (a) imitando o comportamento humano e os padrões de interação, ou (b) preenchendo ou contornando os CAPTCHA ou medidas destinadas a distinguir a utilização por computadores da de humanos; (iii) responder com veracidade a qualquer pergunta ou instrução que procure determinar se as interações provêm de um humano ou de um computador; (iv) não contornar nem evitar de outra forma qualquer medida destinada a bloquear, limitar, modificar ou controlar se os Agentes acedem, utilizam ou interagem com os Serviços e a forma como o fazem.

SECÇÃO 15 - RESCISÃO
Podemos rescindir este acordo ou o seu acesso aos Serviços (ou qualquer parte do mesmo) ao nosso exclusivo critério em qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará a ser responsável por todos os montantes devidos até à data da rescisão, inclusive.
As seguintes secções continuarão a aplicar-se após qualquer rescisão: Propriedade intelectual, Comentários, Rescisão, Exclusão de responsabilidade de Garantias, Limitação de responsabilidade, Indemnização, Divergência, Renúncia; Acordo completo, Cessão, Lei aplicável, Política de privacidade e quaisquer outras disposições que, pela sua natureza, devam sobreviver à rescisão.

SECÇÃO 16 - EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS
A informação apresentada nos ou através dos Serviços é fornecida unicamente para fins informativos gerais. Não garantimos a exatidão, integridade ou utilidade desta informação. Qualquer confiança que deposite na referida informação será estritamente por seu próprio risco. Renunciamos a toda a responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada nos referidos materiais por si ou por qualquer outro visitante dos Serviços, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um dos seus Conteúdos.
A MENOS QUE O PLANETA HUERTO O INDIQUE EXPRESSAMENTE, OS SERVIÇOS E TODOS OS PRODUTOS OFERECIDOS ATRAVÉS DOS SERVIÇOS SÃO FORNECIDOS "TAL COMO ESTÃO" E "CONFORME DISPONIBILIDADE" PARA A SUA UTILIZAÇÃO, SEM QUALQUER REPRESENTAÇÃO, GARANTIA OU CONDIÇÃO DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA OU IMPLÍCITA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE COMERCIAL, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, DURABILIDADE, TITULARIDADE E NÃO INFRAÇÃO. NÃO GARANTIMOS, INDICAMOS NEM ASSEGURAMOS QUE A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS SERÁ ININTERRUPTA, ATEMPADA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS. ALGUMAS JURISDIÇÕES LIMITAM OU NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU DE OUTRO TIPO, PELO QUE A EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE ANTERIOR PODE NÃO SE APLICAR AO SEU CASO.

SECÇÃO 17 - LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA POR LEI, EM CASO ALGUM O PLANETA HUERTO, OS NOSSOS PARCEIROS, DIRETORES, EXECUTIVOS, COLABORADORES, AFILIADOS, AGENTES, EMPREITEIROS, FORNECEDORES DE SERVIÇOS OU LICENCIANTES, OU OS DA SHOPIFY E DO SEU AFILIADO, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER LESÃO, PERDA, RECLAMAÇÃO OU QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU CONSEQUENTE DE QUALQUER TIPO, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, PERDA DE LUCROS, PERDA DE RECEITAS, PERDA DE POUPANÇAS, PERDA DE DADOS, CUSTO DE SUBSTITUIÇÃO OU QUALQUER DANO SEMELHANTE, SEJA COM BASE NO CONTRATO, DELITO (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA), RESPONSABILIDADE OBJETIVA OU DE OUTRO MODO, QUE SURJA DA SUA UTILIZAÇÃO DE QUALQUER UM DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO ADQUIRIDO UTILIZANDO OS SERVIÇOS, OU POR QUALQUER OUTRA RECLAMAÇÃO RELACIONADA DE QUALQUER FORMA COM A SUA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER PRODUTO, INCLUINDO, MAS SEM SE LIMITAR A, QUALQUER ERRO OU OMISSÃO DE QUALQUER CONTEÚDO, OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER TIPO SOFRIDO COMO RESULTADO DA UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS OU DE QUALQUER CONTEÚDO (OU PRODUTO) PUBLICADO, TRANSMITIDO OU POSTO À DISPOSIÇÃO DE OUTRA FORMA ATRAVÉS DOS SERVIÇOS, MESMO QUE SE ADVIRTA DA SUA POSSIBILIDADE.

SECÇÃO 18 - INDEMNIZAÇÃO
Aceita indemnizar, defender e isentar de responsabilidade o Planeta Huerto, a Shopify e os nossos afiliados, parceiros, executivos, diretores, colaboradores, agentes, empreiteiros, licenciantes e fornecedores de serviços de qualquer perda, dano, responsabilidade ou reclamação, incluindo os honorários de advogados, pagáveis a qualquer terceiro devido a ou que surjam de (1) o seu incumprimento destes Termos do Serviço ou dos documentos que incorporam a título de referência, (2) a sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro, ou (3) o seu acesso e utilização dos Serviços.
Notificá-lo-emos sobre qualquer reclamação indemnizável, sendo que o facto de não o notificarmos com prontidão não o liberta das suas obrigações, a menos que sofra danos materiais. Podemos controlar a defesa e resolução da referida reclamação a seu cargo, incluindo a escolha do advogado, mas não resolveremos qualquer reclamação que implique obrigações não monetárias da sua parte sem o seu consentimento (que não será recusado sem motivo justificado). Cooperará na defesa das reclamações de indemnização, fornecendo inclusive documentos pertinentes.

SECÇÃO 19 - DIVERGÊNCIA
Caso se determine que alguma disposição destes Termos do Serviço é ilegal, nula ou inaplicável, a referida disposição será, no entanto, executável na máxima medida permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável considerar-se-á excluída destes Termos do Serviço, não afetando a referida determinação a validade e a aplicabilidade das restantes disposições remanescentes.

SECÇÃO 20 - RENÚNCIA; ACORDO COMPLETO
O facto de não exercermos ou fazermos cumprir qualquer direito ou disposição destes Termos do Serviço não constituirá uma renúncia ao referido direito ou disposição.
Estes Termos do Serviço e qualquer política ou regra operativa publicada por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo e entendimento completo entre si e nós e regem a sua utilização do Serviço, substituindo qualquer acordo, comunicação e proposta anterior ou contemporânea, seja oral ou escrita, entre si e nós (incluindo, mas não se limitando a, qualquer versão anterior dos Termos do Serviço).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos do Serviço não será interpretada contra a parte que os redigiu.

SECÇÃO 21 - CESSÃO
Não poderá delegar, transferir ou ceder este acordo nem qualquer um dos seus direitos ou obrigações ao abrigo destes Termos sem o nosso consentimento prévio por escrito, e qualquer tentativa deste tipo será nula. Podemos transferir, ceder ou delegar estes Termos e os nossos direitos e obrigações sem ter o seu consentimento nem o notificar.

SECÇÃO 22 - LEI APLICÁVEL
Estes Termos do Serviço e qualquer acordo separado mediante o qual lhe forneçamos Serviços serão regidos e interpretados em conformidade com os tribunais federais e estaduais ou territoriais da jurisdição onde o Planeta Huerto tem a sua sede. Você e o Planeta Huerto aceitam a jurisdição e competência pessoal dos referidos tribunais.

SECÇÃO 23 - CABEÇALHOS
Os cabeçalhos utilizados neste acordo são incluídos unicamente para sua comodidade e não limitarão nem afetarão de outro modo estes Termos.

SECÇÃO 24 - ALTERAÇÕES AOS TERMOS DO SERVIÇO
Pode rever a versão mais atualizada dos Termos do Serviço em qualquer momento nesta página.
Reservamo-nos o direito, ao nosso inteiro critério, de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos do Serviço mediante a publicação da atualização e das alterações no nosso site. É da sua responsabilidade rever o nosso site periodicamente para ver se há alterações. Avisá-lo-emos de qualquer alteração material a estes Termos de acordo com a lei aplicável, e as referidas alterações entrarão em vigor na data especificada no aviso. A sua utilização continuada ou o seu acesso aos Serviços após a publicação de qualquer alteração a estes Termos do Serviço constitui a aceitação das referidas alterações.

SECÇÃO 25 - INFORMAÇÃO DE CONTACTO
As perguntas sobre os Termos do Serviço devem ser enviadas para ayuda@planetahuerto.es.
Em seguida, encontra-se a nossa informação de contacto:
Planeta Huerto SL
ayuda@planetahuerto.es
Avinguda de l'Indústria 21, 03690 Sant Vicent del Raspeig, Alicante, Espanha
+34 966 371 130
ESB53241998