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Condições Gerais de Venda

Leia atentamente estas condições

Estas condições Gerais de Uso, Condições de Venda e Política de Privacidade, regularizam o uso da web "www.planetahuerto.pt", da qual PLANETA HUERTO S.L. é titular.


PLANETA HUERTO S.L., (em adiante PLANETA HUERTO) é uma sociedade de responsabilidade limitada espanhola com domicílio na Rua Dr. Pérez Mateo s/n, 03550, San Juan de Alicante (Alicante), Espanha, inscrita no Registro Mercantil de Alicante, na Tomo 2085, Livro 0, Folha 21, Secção 8, Folha 21, com Incrição ou anotação 1 datado em 20/01/1998, com o número de CIF B53241998

Estas Condições estabelecem os direitos e obrigações de todos os usuários de PLANETA HUERTO, em relação com os produtos e serviços que oferecemos através da nossa web "www.planetahuerto.pt", (em diante a "Loja").

1. Obrigações do usuário.

1.1 O usuário se obriga, com caráter geral, a utilizar a Loja, a adquirir os Produtos e a utilizar cada um dos serviços da Loja de forma diligente, conforme a lei, a moral, a ordem pública e o dito nestas Condições Gerais, e deverá também abster-se de utilizá-los em qualquer forma que possa impedir, danificar ou deteriorar o normal funcionamento da Loja por parte dos Usuários ou que pudesse lesionar ou causar danos aos bens e direitos de PLANETA HUERTOO, seus provedores, Usuários ou a qualquer terceiro no geral.

2. Produtos e Serviços.

2.1 PLANETA HUERTO se reserva o direito a decidir, em cada momento, os Produtos que se oferecem aos Usuários através da Loja. Em particular, PLANETA HUERTO poderá em qualquer momento adicionar Produtos novos aos oferecidos ou incluidos na Loja, entendendo-se que, a menos que disponha de outra coisa, tais novos Produtos se regirão pelo disposto nas presentes Condições Gerais. Desta forma, PLANETA HUERTO se reserva o direito a deixar de facilitar o acesso e utilização em qualquer momento e sem prévio aviso de qualquer um dos diferentes tipos de Produtos que se oferecem na Loja.


2.2 Os Produtos incluídos na Loja se correspondem da forma mais fidedigna possível, permitida pela tecnología de visualização de webs, aos Produtos oferecidos. As características dos Produtos e seus preços aparecem na Loja. Os preços indicados na Loja estão em Euros e inclúem o IVA, a não ser que se indique o contrário.

3. Procedimento e Forma de Pagamento dos Pedidos.

3.1 No prazo máximo de vinte e quatro (24) horas, PLANETA HUERTO enviará um e-mail ao Usuário, confirmando a compra. Esse e-mail indicará um nº de referência da compra, e detalhará as características do Produto, seu preço, os gastos de envio e os dados das diferentes opções para realizar o pagamento dos Produtos a PLANETA HUERTO.


3.2 O Usuário que adquiram um Produto através da Loja, deverá realizar o pagamento por meio dos sistemas de pagamento específicamente detalhados na Loja.

3.3 PLANETA HUERTO arquivará os documentos electrónicos nos quais se formaliza o contrato, remitiedo uma cópiao ao Usuário uma fez realizada a compra.


3.4 A confirmação do pedido enviada por PLANETA HUERTO não têm validade como factura, somente como comprovante de compra. PLANETA HUERTO enviará, junro com o Produto, a factura correspondente ao mesmo.

4. Política de devoluções.

Devoluções no exercício do direito a desistir da compra.
Todos os produtos comprados em "www.planetahuerto.pt" poderão ser devolvidos e reembolsados, sempre que nos comunique tua intenção de devolver o/os produto/os adquirido/os dentro de um prazo máximo de 14 dias úteis, que se contabilizam desde a data de entrega e que cumpram o resto das condições estabelecidas nesta seção.


PLANETA HUERTO somente aceitará devoluções que cumpram com as seguintes condições:


1. O produto deve estar no mesmo estado que quando entregue e deverá conservar sua embalagem e etiquetado original.


2. O envio deve ser feito usando a mesma caixa protectora de papelão, usada para o primeiro envio com o objectivo de proteger o produto. Caso não possa ser feito o envio na mesma embalagem, o CLIENTE deverá devolvê-lo em uma caixa protetora para que o produto chegue ao armezém de PLANETA HUERTO com as máximas garantías possíveis.


3. Deve incluir uma cópia do recibo de entrega dentro do pacote, onde estejam marcados os produtos que serão devolvidos e o motivo da devolução.

Depois de examinar o artigo, lhe comunicaremos se tens o direito à devolução das quantidades bonificadas pelos artigos comprados. No caso do exercício do direito do desentimento, só se exigirá ao cliente que pague os custos de devolução, obrigando a PLANETA HUERTO a devolver o valor completo bonificado na compra (incluídos os gastos do primeiro envio).


A devolução será feita o antes possível e, em qualquer caso, dentro de um prazo de 30 dias desde a data de notificação da intenção de devolver. A devolução será feira no mesmo cartão que se utilizou pra pagar (no caso de compras com cartão) ou por meio de uma transferencia bancária (no caso de pagamento contra reembolso), em uma conta onde o titular seja quem realizou o pedido. Esses dadod deverão ser enviados pelo cliente atrvaés de e-mail. Assumirás os custos e o risco de devolver os produtos, como indicado anteriormente.

Não será feita a troca ou devolução dos produtos que não estejam nas mesmas condições que quando enviados, ou que tenham sido usados além da mera abertura do produto, ou os artigos personalizados.

Esta disposição não afeta aos direitos reconhecidos ao consumidos pela legislação vigente.

Devoluções de produtos com defeito
No caso de produtos defeituosos, PLANETA HUERTO procederá, segundo seja correspondido, à reparação, substituição, oferta no preço ou resolução do contrato, gestões que serão garantidas para o consumidos e usuário. PLANETA HUERTO responderá às faltas de conformidade que se manifestem em um prazo de dois anos desde a entrega. O consumidor e usuário deverá informar ao vendedor da falta de conformidade no prazo de dois meses desde que teve conhecimento da mesma.


Nos casos que considere que no momento da entrega o produto não se adapta ao estipulado no Contrato, deverá entrar em contacto connosco imediata por meio do nosso formulário de contacto ajuda@planetahuerto.pt, facilitando os dados do produto, do dano e em alguns casos, pediremos que nos envíem fotos dos desperfeitos.

Assim que recebermos a notificação, entraremos em contacto contigo para lhe informar sobre como deve proceder, e por que agência de transportes deverá fazê-lo. Como regra geral, deverá seguir os seguintes passos:

Deverá nos devolver o produto no endereço que aparece na factura que receberá por e-mail, facilitando os seguintes dados:

1. Dados Pessoais
2. E-mail
3. Nº do Pedido
4. Motivo da devolução
5. Data de recebimento do pedido

5. Data de devolução.

Por favor, devolva o artigo usando a embalagem original além das instruções, documentos e mais pacotes que possam acompanhar o mesmo.


Assim que recebermos a mercancía a devolver, procederemos a examiná-la e lhe comunicaremos por e-mail dentro de um prazo razoável se será feita a devolução ou substituição do artigo (caso queira substituí-lo). A devolução ou substituição do artigo será feita o antes possível e, em qualaquer caso, dentro dos 30 dias seguintes após a data do envio do e-mail de confirmação da devolução ou substituição do artigo.

No caso que não seja possível substituir o/os produto/os, bonificaremos o valor íntegro dos produtos a devolver, incluidos os gastos de devolução e entrega.

As devoluções e as anulações parciais, terão também reembolsos parciais, da quantidades total bonificada pelo pedido íntegro. Os gastos de transporte, reembolso e embalado não terão de ser devolvidos caso a mesma seja parcial.
A devolução será feita no mesmo cartão que se utilizou para fazer o pagamendo ou por meio de uma transferência bancária para os pedido pagos à cobrança.

Se tiver qualquer dúvida, podes entrar em contacto connosco através do nosso e-mail ajuda@planetahuerto.pt, ou ligando no 308 804 031.

Ficam a salvo os direitos reconhecidos pela legislação vigente.

6. Serviço de Atenção ao Cliente.

5.1 Para qualquer incidência, reclamação ou exercício dos teus direitos, o Usuráio poderá enviar um e-mail para ajuda@planetahuerto.pt ou ligar no 211 165 238.

6. Serviço de entrega em domicílio

6.1 O âmbito territorial das vendas através da Loja é exclusivamente para o território da Espanha peninsular, Baleares e Portugal peninsular, por tanto o serviço de entrega somente será para esses territórios.

Os Produtos comprados através da Loja, serão enviados ao endereço de entrega que o Usuário indicou assim que confirmarmos o pagamento, sedo o prazo de entrega de máximo trinta (30) dias, estabelecido por defeito na Lei.


6.2 O custo dos envios não está incluído no preço dos Produtos. No momento da adquisição do Produto, o Usuário será informado do custo exato do envio.

7. Propriedade Intelectual e Industrial.

7.1 O Usuário reconhece que todos os elementos da Loja e de cada um dos Produtos, a informação e materiais contidos nos mesmos, as marcas, estruturas, selecção, ordenação e apresentação dos conteúdos, e so programas informáticos utilizados em relação com eles, estão protegidos pelos direitos de propriedade intelectual e industrial da própria PLANETA HUERTO ou de terceiros, e que as Condições Gerais não le atrubúam respeito a estes direitos de propriedade industrial e intelectual nenhum outro direito diferente dos específicamente contemplados nas mesmas.


7.2 A não ser que seja autorizado por PLANETA HUERTO o em seu caso pelos terceiros titulares dos direitos correspondentes, ou a não ser que isso seja legalmente permitido, o Usuário não poderá reproduzir, transformar, modifica, desensamblar, realizar engenharía inversa, distribuir, alugar, emprestar, deixar à disposição, ou permitir o acesso ao público através de qualquer modalidade de comunicação pública de nenhum dos elementos referidos no parágrafo anterior. O Usuário deverá utilizar os materiais, elementos e informação na qual acesse através da utilização da Loja unicamente para suas prórpia necessidades, obrigándo-se a não realizar nem de forma directa ou indirecta uma exploração comercial dos materiais, elementos e informação obtidas através dos mesmos.

7.3 O Usuário deverá se abster de eludir ou manupular qualquer dispositivo técnico estabelecido por PLANETA HUERTO ou por terceiros da Loja.

8. Protecção de Dados.

8.1 No cumprimento da Lei 15/99 LOPD, informamos que teus dados pessoais e outras informações facilitadas por meio do formulário de inscrição, assim como a procedente de transacções realizadas, será incluida e conservada em um fichário para seu tratamento, propriedade de PLANETA HUERTO, até que seja solicitada sua cancelação. O tratamento se destinará ao desenvolvimento e execução da venda, atenção personalizada dos produtos e serviços com o objectivo de melhora dessa atenção, e também na promoção de produtos e serviços proóprios e de terceiras empresas vinculadas a PLANETA HUERTO para as finalidades indicadas/ PLANETA HUERTO utilizará esses dados com a máxima confiencialidade, sendo o destinatário único e exclusivo dos mesmos, e não realizando cessões ou comunicações a terceiros na margem das sinaladas pela normativas vigentes. O Usuário autoriza expressamente a PLANETA HUERTO a remissão, inclusive através de meios electrónicos, por parte de PLANETA HUERTO e das citadas entidades, de comunicações comerciais e ofertas e concursos promocionais.

8.2O Usuário poderá exercer em qualquer momento os direitos de acesso, retificação, oposição ou cancelação se dirigindo à PLANETA HUERTO ou por meio do email ajuda@planetahuerto.pt, anexandos cópia do documentos de identidade.

8.3. As respostas marcadas com * no formulário de inscrição têm carácter obrigatório. A não resposta impedirá que se possa realizar a compra dos produtos selecionados.

9. Senhas

9.1 PLANETA HUERTO facilitará o uso de senhas pessoais ao usuário que se registre como tal na web. Essas senhas servirão para o acesso aos serviços prestados pelo meio da web. O usuário deverá manter baixo exclusiva responsabilidade as senhas na mais estrita e absoluta confidencialidade, assumindo, por tanto, quantos danos ou consequências de qualquer tipo se derivem do rompimento ou revelação do segredo. Por razões de segurança, a senha de acesso telemático aos serviços vinculados à web poderá ser modificada em qualquer momento pelo usuário. O Usuário se compromete a notificar a PLANETA HUERTO de forma imediada qualquer uso não autorizado de sua senha, assim como o acesso por terceiros não autorizados da mesma.

10. Cookies.

10.1 PLANETA HUERTO utiliza cookies com o objetcitov de melhorar seus serviços, facilitar a navegação, manter a segurança, verificar a identidade do Usuário, facilitar o acesso pas preferência pessoais e seguir sue uso na Loja. Os cookies são arquivos instalados no disco duro do computador ou na memória do navegador na pasta pré configurada pelo sistema operativo do computador do Usuário para lhe identificar.


10.2 Caso o Usuário não deseja que se instalem em seu disco duro um cookie, deverá configurar seu programa de navegação por internet para não recebê-las. Igualmente, a qualidade e rapidez do serviço podem diminuir e , inclusive, perderá o acesso à alguns dos serviços oeferecidos na Loja.

11. Confiança Online.

As partes se sometem, à sua eleição, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro foro e ao tribunal do domicílio do consumidor. Desta forma, como entidade aderida à CONFIANÇA ONLINE e em termos de seu Código Ético, em caso de controversias relativas à contratação e publicidade online, protecção de dados, protecção de menores e acessibilidade, o usuário poderá ir ao sistema de resolução de controversias de CONFIANÇA ONLINE (www.confianzaonlines.es).

12. Comentários e sugestões.

Teus comentários e sugestões serão sempre bem recebidos. Pedimos que enviem esses comentários e/ou sugestões através do nosso e-mail ajuda@planetahuerto.pt.